Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, garante em seu artigo 6, o acesso à segurança como direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, percebe-se que, na atual realidade, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito a violência infantil. Esse infortúnio é gerado ora pela negligência estatal, ora pelo deficitário modelo de ensino, dificultando, desse moda, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imprensa o análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para possibilitar a diminuição de violência contra de menores. Nesse sentido, casos de violação a lei contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo notório que a maioria está acontecendo nas residências e com abusadores muito próximo da vítima, causando, assim, violência gravíssima. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo grego Aristóteles, o político deve ser articulada pelos homens a fim de alcançar o equilíbrio social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensável, como a igualdade, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o má modelo de ensino, como impulsionador da violência psicológica e física na grande parte das vítimas brasileiras. Conforme, a filósofa Sêneca, “a educação exige os maiores cuidados, porque influência sobre toda a vida”. Desse modo, é dever do indivíduo saber os limites de cada um com os outros, para que cada saiba na onde procurar e como corrigir violações aos seus direitos. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a nessecidade de se combater a esses obstáculos. Para isso, é importante que a PL-2898/10, Polícia Nacional de enfrentaremo da saúde e da educação, com palestras bem elaboradas e intuitivas - para que aja uma compreensão melhor dos modelos corretos de ensino e que possam se cobrados de maneira justa - a fim de ajudar as vítimas a ter um bem estar maior, ao ver que é perante a constituição, todos possuírem o direito de se prosperaram de forma digna.