Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O pintor e artista Edvard Munch representou em sua obra “O Grito” o desespero e a dor que a sociedade sofre na modernidade. Assim, pode-se dizer que tal produção é análoga ao sofrimento que a violência infantil causa em crianças e adolescentes não só no bullying escolar e virtual, como também os abusos domésticos ocasionados pelos familiares da vítima.

Nos dias atuais, o bullying se apresenta como a agressão infantil mais utilizada, por estar em ambietes educacionais, sociáveis e tecnológicos. Visto isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) reitera a declaração universal dos direitos humanos afirmando que “todos os humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade”, entretanto, na prática isto é contraditório já que a violência nas escolas tendem a diminuir tais direitos dos jovens em sociedade, o que acarreta em diversos problemas futuros, como o comportamento antissocial. Logo, é imprescindível que leis intervenham para impedir atos agressivos.

Além do mais, os casos de violência infantil em parte, ocorrem também em âmbito familiar por parentes próximos. Desta maneira, com base na constituição federal de 1988 que garante igualdade de direitos sociais à toda população e proíbe a tortura e violência, é notório que tais direitos não estão sendo aplicados ao notar as agressões e abusos físicos e sexuais que crianças e adolescentes sofrem em suas residências por parte familiar e não denunciam às autoridades por repressão e medo de serem mais violentadas. Portanto, medidas que protejam a infância e juventude dos jovens é essencial.

Desta forma, para se assegurar os direitos da criança e do adolescente, urge que o governo ajude por meio do poder legislativo - orgão responsável pela implementação de leis - em administrar novas normas que impeçam crimes domésticos e virtuais contra os jovens e, com isso, impedir a disseminação do bullying. Assim como, tem como função a população brasileira de denunciar através de ligações anônimas para polícia e incentivar nas mídias sociais as vítimas de abusos à se manifestarem contra atos de violência e acusar os criminosos para serem punidos conforme a lei. Por fim, teremos uma sociedade livre dos abusos infantis e mais distantes da realidade retratada por Edvard Munch em “O Grito”.