Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Nos livros e filmes da saga “Harry Potter”, é exibida a violência doméstica que Harry sofre de seus tios, sendo privado de seus direitos. Entretanto, é sabido que a triste história do menino bruxo é compartilhada por diversas crianças, frequentemente de forma normalizada e sob a justificativa de promover a educação. Dessa forma, para garantir os direitos do jovens, é escensial compreender que a violência infantil não deve ser banalizada, e não deve ser utilizada como ferramenta educativa.

Em primeira instância, é fato que a violência contra crianças e adolescentes é regurlamente ignorada na sociedade. Essa problemática ocorre da banalização de tal mal, tese desenvolvida pela filósofa Hannah Arendt, no qual ela teoriza que práticas absurdas não normalizadas em determinadas sociedades, como por exemplo o nazismo na Alemanha do século XX. Analogamente, a violação dos direitos dos jovens que ocorre por meio da agressão, é perpetuada pela sua normalização, que deve ser erradicada de forma estrutural.

Em segunda instância, é evidente que, muitos pais utilizam da violência para reprimir comportamentos negativo de seus filhos. Contudo, tal prática é criminosa e viola os direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Além disso, contraria o pensamento do pedagogo Paulo Freire, no qual diz que nos casos que a educação não é libertadora, o oprimido deseja se tornar o opressor. Ou seja, a violência contra crianças e adolescentes, ao contrário de educar, alimenta comportamentos agressivos e contribui para que a criança agredida torne-se um agressor, de forma análoga à teoria de Freire.

Destarte, urge medidas eficientes a fim de garantir plenamente os direitos das crianças e adolescentes. Portanto o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve criar um projeto publicitário, por meio de anúncios na TV e mídias sociais, a fim de concientizar as pessoas dos maléficios da agressão física e moral às crianças, além tornar evidente as consequeências legais que tais práticas levam. Consequentemente, a fim de erradicar a normalização de tal óbice, e garantir os direitos dos jovens. Finalmente, somente assim, as crianças se indentificaram apenas com a coragem de lealdade de Potter, e não com seu sofrimento em casa.