Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O caso Bernardo Boldrini, menino de 11 anos que foi cruelmente assassinado

deu origem a Lei Menino Bernardo, que determina advertência aos

responsáveis que utilizarem de meios violentos para a correção infantil. No entanto, a lei não é eficaz em sua totalidade, visto que, observa-se na conjuntura brasileira contemporânea, devido a conceitos perpetuados ao longo de gerações, a cultura da educação por meio da violência. Ademais, é preciso analisar que tal problemática se deve, principalmente, pela falta de informações sobre o caso.

“Quem sofre punição física quando criança tende a aprender isso também como comportamento aceitável e como uma maneira de lidar com o conflito” explica Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Violência da USP. Nesse contexto, evidencia-se que a relação entre a criança e seus responsáveis é de suma importância para seu desenvolvimento e, essa mesma relação pode definir características da sua personalidade, como irá lidar com si mesmo e com a sociedade, sendo estabelecidos hábitos que serão levados pela vida adulta, podendo se tornar adultos violentos e que, por consequência, perpetuem tal ideologia.

Em suma, o verbo castigar vem do latim “castigare” e seu uso decorre como ato de repreender, advertir. Dessa forma, caso a criança ou adolescente não siga determinado comportamento desejado, é usado o castigo como advertência. Embora esse comportamento faça parte da história de muitos de nossos antepassados, é preciso buscar outras práticas para educar sem machucar, de maneira que, a criança não crie traumas ou se sinta amedrontada.

Portanto, fica evidente que o Estado deve investir, juntamente com a Assistência Social, em projetos que criem um ambiente mais acolhedor para as crianças, onde elas possam se sentir amparadas e seguras, para que sejam encorajadas a denunciar qualquer tipo de maus tratos. Deve-se também, criar palestras de interações com os pais e responsáveis, para desmistificar a ideia da educação por meio da violência. Dessa forma, a partir de uma sociedade mais segura para nossas crianças e adolescentes, será possível garantir seus direitos.