Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 07/11/2022

Segunda a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer para-do quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne à violência infantil e a dificuldade de assegurar os direitos da criança e do adolescente. Com isso, observa-se um grave problema que tem como causas a omissão estatal e o silenciamento midiático.

A princípio, a negligência governamental mostra-se um complexo dificultador. Para Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar do cidadão. Porém, tal res-ponsabilidade não está sendo honrada, visto que não tem de maneira homogênea um ensino que dê criticidade à população ao abordar pautas sociais. Sob esse viés, essa escassa discussão associada a uma intensa taxa de violência contra os infan-tes contribui para uma precária garantia de direitos dessa camada -tal como a segurança- o que aumenta, decisivamente, a estratificação social do país, o que dei-xa crianças de famílias mais vulneráveis economicamente as margens do desca-so estatal, o que mostra que tal bem-estar não é garantido.

Ademais, é ingênuo pensar que a má influência midiática não funciona como um catalisador. Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilida-de para que soluções sejam promovidas. Entretanto, há um silenciamento instaura-do referente aos desafios de se promover direitos a menores de idade que sofrem de violência, principalmente a sexual, haja vista que não tem, de maneira eficaz, documentários a respeito, em horário nobre, nos meios de comunicação em massa. Por conseguinte, a mídia de menira subliminar contribui para a normalização de mazelas sociais. Contudo, tal trivialização pode acarretar doenças psicossomáticas nas vítimas – como depressão, por exemplo.

É imprescindível, portanto, que medidas estratégicas sejam tomadas. Para isso, o governo, como promotor da qualidade de vida, deve criar um programa que con-sistiria em entrevistas com especialistas nos assuntos, por meio de debates e pa-lestras, a fim de mitigar a violência infantil e tentar assegurar o direito as vítimas. Tal ação pode, ainda, conter uma divulgação na mídia para que o corpo social tome conhecimento. Dessa forma, será possível sair da inércia em que se encontra.