Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Matilda” retrata a história de uma menina, a qual, embora tivesse poderes, não escapou da negligência, maus tratos e abusos de seus pais. Fora da ficção, a violência contra crianças é uma realidade que afeta não apenas o indivíduo como as esferas sociais, educacionais e sanitárias da sociedade. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse viés, vale ressaltar que uma infância saudável se constitui de uma vida digna, onde haja apoio da família e da comunidade para cultivar o respeito, o bem-estar e a saúde das crianças. Porém, de acordo com o site “UOL”, das 170 mil denúncias de violência infantil realizadas no último ano, 53% das violências físicas, verbais ou sexuais eram realizadas pelos pais ou responsáveis. Assim, verifica-se que, apesar de necessária, uma infância saudável não é vivida por milhares de crianças, as quais podem desenvolver traumas, depressão, ansiedade e comportamentos autodestrutivos ao longo da vida.

Outrossim, o desconhecimento das crianças sobre os tipos de violência e a ineficácia de campanhas sobre o tema contribuem para o problema. De acordo com o filósofo Émile Durkhein, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber suas origens e condições de que depende. Logo, é inaceitável que a desinformação e a negligência estatal contribuam para o sofrimento, exploração ou adoecimento de crianças, uma vez que essas ações isolam, calam ou impossibilitam as denúncias.

Portanto, Estados e Municípios devem mudar a realidade da violência infantil no Brasil. Desse modo, o Tribunal de Contas da União deve destinar recursos para que o Ministério da Educação e Saúde implante programas que orientem crianças sobre os tipos de violência existentes e como reconhecê-los para pedir ajuda. Além disso, prefeituras locais devem, por meio de palestras e rodas de conversa, debater o tema em locais públicos, visando mostrar maneiras de educação e respeito dos adultos para com as crianças. Posto isso, o Brasil será melhor para todos.