Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Menor: um ser que, de alguma forma, inferior, aquele que não atingiu a maioridade. O uso da palavra “menor” para se referir às crianças e adolescentes no país já demonstra como são tratadas: em segundo plano. Nessa perspectiva, percebe-se uma lacuna em como garantir os direitos desses jovens, na qual encontram-se muitas vezes em uma imagem de abandono. Nesse sentido, nota-se uma atmosfera de omissão e de desleixo que apadrinha o país.

Essa assertiva deriva, em especial, da pífia ação da máquina estatal nessa área. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à segurança de qualidade é garantido a todos. Em contrapartida, o Estado não efeita tal princípio, já que o aumento da exploração de meninos e meninas torna-se um fator para essa crueldade se perpetuar na contemporaneidade, causando muitas mortes pelas condições insalubres, em alguns casos, dos locais em que esses jovens são submetidos. Com isso, impede que seus direitos sejam garantidos, uma vez que o lugar de crianças e de adolescentes são nas escolas e não em trabalhos desumanos. Logo, mostra-se um governo ineficiente em garantir a essa parcela o Direito Constitucional conquistado.

Por sua vez, outro vetor é o papel apático do olhar coletivo nessa temática. Na ótica de Émile Durkheim, as instituições e os indivíduos devem buscar um estado harmônico para que possam conseguir avança em conjunto para o desenvolvimento. Contudo, a sociedade brasileira, muitas vezes, ainda não se motiva a lutar por um maior respeito e, sobretudo, a garantia de direitos dessas crianças, isto é, preferem ficar no “conforto” da banalização, enquanto inúmeros jovens sofrem constantemente com a violência infantil. Desse modo, o sileciamento da coletividade contribui para o negligenciamento dessa mazela.

Infere-se, portanto, que, nessa problemática, o Estado deve intensificar os investimentos nessa esfera, por meio de verbas destinadas para a solução dessas agruras, ampliando a proteção de meninos e meninas e promovendo maiores buscas em casos de violência infantil, a fim de barrar o percurso de todo o caos.

Dessa forma, para que o uso da palavra “menor” deixe de ser uma realidade brasileira.