Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em março de 2021, um menino de quatro anos, chamado Henry Borel, morreu vítima de espancamento no apartamento da mãe e do padrasto. Esse caso foi destaque em todo o Brasil e indignou a população. Para que esse tipo de incidente não ocorra mais, foi criada uma lei, batizada com o nome do menino, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Apesar disso, as dificuldades de perceber os sinais de abuso e de denunciar o crime ainda interferem na garantia dos direitos infantis.

Primeiramente, a falta de informação sobre como uma criança se comporta quando sofre alguma violência impede que um adulto a ajude. Nesse sentido, conforme teorizou o sociólogo Émile Durkheim, o indivíduo só poderá agir na medida que ele entender o contexto em que está inserido. Assim, aqueles que nunca vivenciaram uma situação de crueldade infantil não sabem reconhecer quando ela ocorre. Logo, o crime continua acontecendo pois ninguém ao redor dos menores percebe os sinais de abuso.

Ademais, crianças e adolescentes não sabem a quem recorrer pois não há divulgação de como denunciar. Nesse contexto, a Constituição de 1988 afirma que a proteção da infância e a garantia dos seus direitos são prioridades absolutas. Contudo, a dificuldade de acesso às autoridades por parte dos jovens prejudica a sua proteção e o exercício da lei da Constituição. Dessa maneira, o combate à violência infantil se torna precário porque quem a está sofrendo não consegue noticiar sua situação.

Portanto é necessária a mudança do cenário atual. Para isso, as prefeituras e o Ministério da Comunicação, órgão responsável por divulgar informações de interesse público, devem informar como é o comportamento de uma criança que sofre violência, através de vídeos curtos feitos com psicólogos, para que a população possa reconhecer e auxiliar os menores. Além disso, os agentes também devem criar postos de denúncias nas escolas para facilitar o acesso às autoridades. Desse modo, os problemas enfrentados pelo combate à violência infantil serão superados e outras crianças não sofrerão o que o Henry Borel sofreu.