Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatudo da Criança e do Adolescente, criado em 1990, garante os direitos à vida e à saúde do referido público. De maneira análoga, percebe-se que há controversas na garantia desse direito com a violência infantil persistente atualmente na sociedade. Nesse sentido, faz-se necessário analisar o reflexo histórico, bem como a ausência de denúncia.

Sob esse viés, é importante refletir como está enraizado o uso da violência como disciplinação de crianças e jovens. Isso porque ao longo das geração se ensinou que a maneira mais eficiente de educar os filhos são com punições corporais, a palmada. Durante o Brasil colônia, no século XVI, a Companhia de Jesus costumavam punir os catequisados com palmatórias por faltarem as escolas jesuíticas. Dessa maneira, a normatização da correção com castigos físicos negligencia os direitos garantidos pela lei, e consequentemente, aumenta a opressão contra meninas e meninos.

Ademais, a falta de apoio as denuncias acerca do cenário de abusos físicos e psicológicos é um dos fatores para a continuidade da violência infantil. Por conseguinte, a vítima não consegue denunciar para as autoridades por ser vunerável e ter menos credibilidade da sociedade, o que leva ao abafamento dos casos existentes, e em sequência, a insegurança da vida dos jovens nas mãos dos autores das variadas opressões. O caso do Bernardo Boldrini chocou o país, em 2014, após o garoto tentar denunciar os maus tratos que sofria pelo seu pai e sua madrasta, posteriormente sendo assassinado pelos mesmos. Nessa condição, a ineficiencia do Estado na fiscalização e acolhimento dos jovens promove o aumento da neligência contra as crianças e os adolescentes.

Portanto, urge que o Governo, reponsável por administrar o povo e os interesses públicos, aumente a supervisionação e os canais de denuncia, por meio de políticas públicas voltadas ao melhoramento do acesso aos serviços de apoio de qualidade nas áreas da justiça criminal, bem-estar social e saúde, com o fito de garantir a eficiencia das leis do Estatuto da Criança e do Adolescente, como também reduzir o impacto da violência infantil a longo prazo. Por fim, com essas medidas, pode-se construir uma sociedade coesa.