Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, garante em seu artigo 6 o acesso à segurança como direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, percebe-se que, na atual realidade, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito a violência infantil. Esse infortúnio é gerado ora pela negligência estatal, ora pelo deficitário modelo de ensino, dificultando, desse moda, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imprensa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para possibilitar a diminuição de violência contra menores. Nesse sentido, casos de violação a lei contra crianças e adolescentes, no Brasil, sendo notório que a maioria está acontecendo nas residências e com abusador muito próximo da vítima, causando, assim, violência gravissima. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo grego Aristóteles, o politico deve ser articulada pelos homens, a fim de alcançar o equilíbrio social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que, infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o modelo de ensino, como impulsionador da violência psicológica e fisica na grande parte das vítimas brasileiras. Conforme a filósofa Séneca, “a educação exige os maiores cuidados, porque influencia sobre toda a vida”. Desse modo, é dever do individuo saber os limites de cada um com os outros, com a finalidade de cada um saber procurar e corrigir violações aos seus direitos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a nessecidade de medidas para reverter a situação. Para isso, é imprescindível que a PL-2898/10, Polícia Nacional de enfrentaremo da saúde e da educação, por intermédio de palestras bem elaboradas e intuitivas, para capacitar profissionais e país, a identificar atos de violência - assim possam ser cobrados de maneira justa - a fim de garantir uma vida plena as vítimas, ao ver que é perante a constituição, todos possuírem o direito de se prosperaram de forma digna. Só então seremos uma sociedade que promove a igualdade de direitos.