Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com a Constituição federal de 1988, é assegurado como inerente à todos os brasileiros o direito à segurança. Contudo, essa prerrogativa não se reverbera na realidade, uma vez que, ao observar a violência infantil, percebe-se essa atitude ainda é recorrente na comunidade brasileira. Nesse sentido, é preciso analisar a negligência estatal e a importância da educação.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca da segurança pública agrava a problemática. Nessa perspectiva, segundo o site O Globo, o Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios, e o 8° país mais violento do mundo. Com isso, a ausência de políticas públicas que aumente a fiscalização acerca dos casos de violência é fator determinante para que a nação verde- amarela tenha se tornado tão perigosa. Assim, essa realidade agressiva também acarreta em uma maior agressão contra as crianças, ocasionada pela certeza de não serão púnidos pelos órgãos de segurança.

Outrossim, é notório que as escolas podem desempenhar um papel fundamen-tal para atenuar esse revés. Nesse prisma, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a socie-dade muda”. Sob esse enfoque, é evidente a falta de ensinamento nas escolas acerca de como os jovens devem realizar denúncias, além de não haver médicos e psicólogos que avaliem de forma recorrente o estado físico e emocional desses alunos. Desse modo, sem o auxílio escolar, essas crianças tendem a permanecer caladas, em decorrência de não saberem como agir nessas situações, de forma a omitir possíveis casos de violência.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm direito à segurança. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio da destinação de verbas, incluir delegacias especializa-das na investigação da violência infantil, além de contratar profissionais da saúde para acompanhar os jovens nas escolas. Portanto, com maior fiscalização, essas crianças terão uma juventude segura, além de que os criminosos que as violentarem serão devidamente púnidos. Em vista disso, o Brasil irá ao encontro de garantir o direito previsto na Constituição.