Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras a “Teologia do Traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar a temática da violência infantil e como os direitos não são assegurados. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a tal temática, é importante analisar a negligência governamental e a educação brasileira.

A princípio, é necessário destacar a forma como parte do Estado lida com a agressão física ou psicológica em crianças no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação do país é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para o cumprimento do artigo 6º da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a proteção à infância. Apesar de existir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é perceptível o pouco espaço destinado a campanha de conscientização sobre os crimes cometidos contra crianças. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico é capaz de proteger e cuidar dos jovens.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a educação, nos moldes predominantes do Brasil, como outro fator que contribui para a falta de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para entender tal apontamento, é necessário compreender que os indivíduos que estão sofrendo com a violência não possuem pleno conhecimento de sua cidadania e não são capazes de denunciar sozinhos. Conforme a plataforma UOL, muitos pais violentam seus próprios filhos, ato que gera traumas e problemas para o desenvolvimento. Logo, a ausência de aulas e explicações sobre a temática nas escolas brasileiras influencia para que os alunos mantenham seus problemas resguardados.

Frente a tal problemática, é preciso que o Ministério da Educação, por meio de psicopedagogos bem orientados, junto aos gestores das escolas públicas e particulares, ofereçam um programa de combate à violência, com espaço para auxiliar os alunos a denunciar, a fim de assegurar os seus direitos. Somente assim a violência infantil deixará de ser um impasse no país.