Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Muitas crianças têm seus direitos transgredidos diariamente por um violência intrafamiliar silenciosa, que comete abusos físicos, psicológicos e sexuais contra os pequenos. Esses abusos podem perdurar por anos, dada à dificuldade da criança em denunciá-los, e deixar marcas e traumas na formação desta pessoa.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), aproximadamente, 70% dos casos de violência contra crianças ocorrem dentro de casa. Entretanto, a denúncia quase nunca é realizada, pois os pequenos sofrem com a ausência de instruções escolares sobre o que são os abusos e quando devem denunciá-los. Isso, atrelado a uma rede de proteção e acolhimento, fraca ou inexistente, faz com que a criança tenha seus direitos e integridade violadas sem a devida proteção legal.

Ademais, tem-se que as violências e abusos contra as crianças deixam marcas profundas à longo prazo, que afetam sua saúde mental e emocional ao desenvolve -rem transtornos, como ansiedade e depressão, que irão prejudicar seu futuro e inserção na sociedade. Isso fere direitamente o Estatuto da Criança e do Adolescen -te (ECA), que deve garantir a constituição e formação integral da criança ao assegu -rar seus direitos protegendo-a contra abusos e violência.

Assim, a fim de garantir os direitos da criança e facilitar a denúncia de abusos, o Estado, por meio do projeto “Acolher e Proteger, deve capacitar os professores da rede básica de ensino, para que esses sejam capazes de instruir os pequenos sobre o que são os abusos, e, dessa maneira, abrir um espaço para a denúncia no ambi -ente escolar. Além disso, o Estado deve criar uma rede de acolhimento e proteção as crianças que são ou tenham sido abusados, com intuito não só de ampará-las, mas também garantir uma formação integral como cidadãs.