Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em meados do século XX, o escritor Stefan Zweig escreveu sua obra “Brasil, um país do futuro”, que logo tornou-se uma espécie de lema para nação Verde-amarela. Entretanto, observa-se desafios relacionados a violência infantil. Nesse contexto, fica evidente que o cenário nefasto ocorre devido não à excesso de autoridade paternal, mas também à conformismo público às ações violentas de pais e responsáveis.

Diante desse cenário, vale destacar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que a autoridade dos pais em níveis exacerbados pode causar um ambiente deletério ao desenvolvimento socioeducativo do rebento. Dessa forma, segundo os Direitos Humanos, a maioria dos casos de agressão a crianças e adolescentes ocorrem dentro do ambiente de moradia.

Ademais, é valido ressaltar que a conformidade da sociedade civil frente aos maus-tratos contra a população infanto-juvenil é, também um fator que condiciona a óbice em questão. Sob esse aspecto, segundo Emile Durkheim “O egoísmo é, em grande parte, produto da sociedade”. Esse fato se instrumentaliza no hodierno Brasil, já que a sociedade- negligentemente- se silencia perante ao abuso de autoridade dos pais contra seus filhos e, muitas vezes, legitimam tais medidas punitivas, por mais violentas que sejam.

Portanto, é dever do Estado- órgão responsável pelo bem-estar social- em parceria com a mídia, produz campanhas e comerciais sobre o assunto, e propagar para os pais e para a sociedade cívil a importância de uma educação com diálogo e transparência, ao invés de abusos físicos e psicológicos para um bom para um bom desenvolvimento socioeducativo de jovens e crianças. Somente assim, será possível a construção de um Brasil do futuro, de acordo com a obra de Stefan Zweig.