Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filósofo e economista John Stuart Mill propôs, durante o século XIX, o postulado conhecido como “O Ideal do Utilitarismo”, no qual destaca que ações governamentais devem visar o bem - estar comum. Entretanto, na contemporaneidade, a violência infantil nega o estado de bem - estar social. Nesta perspectiva, concerne afirmar que os desafios para combater a violência infantil na sociedade brasileira estão relacionados com a banalização do tema e com a negligência parental.

A princípio, cabe dar ênfase à banalização do tema. Isto ocorre, visto que à temática em questão atinge primordialmente crianças, o que ocasiona uma passividade por parte da população brasileira na discussão do tema, dado que os cuidados infantis são entendidos como obrigação somente parental. Desse modo, crianças e adolescentes ficam suscetíveis a violência doméstica, como o caso da criança Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, que foi assassinada pelo próprio pai. Portanto, faz - se necessário a discussão da violência infantil no Brasil.

Ademais, cabe destacar a negligência parental. Esta acontece, porque no cotidiano dos responsáveis paternais é preciso suprir as necessidades básicas da criança e realizar diversas outras tarefas, o que acaba por gerar uma vulnerabilidade infantil em relação à violência uma vez que o designado por cuidar da criança não consegue estar presente em todas as situações do dia a dia. Um exemplo que retrata essa realidade, é a pesquisa realizada pela Agência Brasil a qual aponta que 52% dos espaços públicos oferecem risco de violência à criança. Logo, é fulcral que os responsáveis paternais ensinem as crianças a se protegerem em locais públicos para evitar o aumento da violência infantil.

Tornam - se evidentes, por conseguinte, os desafios para combater a violência infantil na sociedade brasileira. Mediante o Exposto, cabe ao Ministério da Educação - responsável por promover o ensino no país - em parceria com o Conselho Tutelar de cada município, realizar palestras de prevenção a violência infantil, essas devem ser realizadas nas escolas com o intuito de ensinar as crianças a se protegerem. Espera - se, por consequência, a diminuição da violência infantil no Brasil.