Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 11/05/2023

“No meio do caminho tinha uma pedra,tinha uma pedra no meio do caminho”. De maneira análoga ao trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade,é possível estabelecer uma relação entre as pedras no caminho e a violência infantil. Dessa forma,procura-se entender de que maneira as raízes historicas e a omissão Estatal contribuem na perpetuação do cenário negativo.

Nessa perspectiva,é imperioso destacar as raízes historicas com influenciadora.

Segundo Pierre Bourdieu,o indivíduo tende a incorporar pensamentos e hábitos que foram difundidos ao longo dos anos. Nesse sentido,os adultos por terem sido criados com muita violência nos séculos XIX acabam reproduzindo nos filhos,com o hábito inaceitável de educar batendo, em alguns casos ultrapassa de um tapa e vira espancamento. A partir disse pensamentos a violência infantil fica cada vez mais presentes nos lares brasileiros,e esse público infanto-juvenil vulnerável a esses atos. Assim,trazendo danos psicológicos e emocionais,por gritar demais todos os dias com a vítima dizendo frases ofensivas ou mesmo violentando sexualmente, rompendo todos os seus direitos fundamentais das crianças .

Ademais,outro fator a salientar é a omissão Estatal. Nesse contexto,mesmo tendo leis para impedirem esses atos a violência continuam sendo recorrentes pela lentidão do processo burocrático depois da denúncia, a falta de agilidade pela parte executiva viabiliza esse violência no âmbito familiar. De acordo com Sociedade Brasileira de Pediatria,afirma que em casos notificados 69,5% são decorrentes de violências físicas em crianças no convívio familiar,isso demonstra que têm muitas crianças em situação de vulnerabilidade, visto que ausência de ações por parte governo não assegura os direitos dessas vítimas.

Portanto,cabe ao Governo federal,instância máxima de administração executiva deve assegurar os direitos das crianças,agilizando aos processos burocráticos.Isso pode ser feito por meio do setor judiciário,recebendo verbas do governo para a contratação de profissionais da área com intuito de garantir agilidade. Logo,tendo a rigidez nas leis para punições dos agressores amenizando a normalização da violência infantil,além disso sendo fiscalizado por assistente social no convívio familiar,assegurando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes .