Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A novela “Quase Anjos” conta a história de algumas crianças que vivem em um orfanato e são exploradas e castigadas fisicamente e psicologicamente pelos funcionários da instituição, se descumprirem as regras impostas. Paralelo a isso, a realidade de muitas crianças brasileiras é parecida com as do orfanato, já que diariamente são reportados inúmeros casos de violência infantil. Dessa forma, faz - se necessário medidas, a fim de mitigar esse impasse que tem como causas a omissão estatal e a irresponsabilidade parental.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a negligência governamental dificulta o combate a violência infantil. De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve garantir a proteção das crianças, porém essa lei não está sendo efetivada. Isso ocorre pela falta de investimentos em profissionais qualificados para dar assistência e identificar possíveis abusos, devido a má administração das verbas públicas. Assim, nota - se que mesmo sendo um problema social grave o Governo pouco se mobiliza para resolver tal questão.

Além disso, a irresponsabilidade parental é outro fator agravante, pois os pais têm o papel de proteger e cuidar dos filhos, entretanto quando passam a agredir as crianças fisicamente e psicologicamente, ao invés de serem os protetores tornam - se os agressores. Desse modo, esse comportamento parental causa traumas irreparáveis para a vida das crianças. Similarmente, na série “Dexter” o personagem Dexter na infância presenciou o assasinato de sua mãe e por isso cresceu com comportamentos violentos e virou um psicopata. Logo, é indubitável que traumas sofridos na infância impacta na formação do caráter humano.

Portanto, o Ministério da Educação deve ampliar os investimentos nesse setor, por meio da contratação de mais profissionais, como psicólogos, médicos e professores nas escolas, com o intuito de identificar com mais rapidez os abusos. Outrossim, as escolas devem fazer mais reuniões de pais, a fim de conscientizar sobre as consequências das agressões contra os jovens. Sendo assim, cenários como os da novela “Quase Anjos” não vão mais se encaixar na realidade brasileira.