Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é um assunto que deveria ser discutido com frequência. Em resumo, ela consiste em agressões no físico das crianças e adolescentes com ou sem uso de objetos, o que acontece em ambientes familiares, em uma parte dos casos, ou escolares. Em muitas situações, causadas por esses acontecimentos, a criança pode não possuir uma educação decente. Dessa forma, é direito da criança ou adolescente serem protegidos de qualquer violência e possuírem uma boa educação.

Em primeira análise, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente tem direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da sua cidadania. Nas escolas, meninas e meninos são violentados por serem consideradas fracas e inofensivas, trazendo, assim, uma oportunidade para aqueles com más intenções. Como consequência, a criança ou adolescente acaba tendo depressão e trauma.

Além disso, especificamente, em ambientes familiares, a criança e adolescente também sofrem violência, assédio e agressão, como exemplos, pelos seus próprios “responsáveis”, ou seja, pais abusivos, causando problemas físicos e psicológicos, resultando em, também, depressão e traumas. Com isso, elas não conseguem se defender por não possuirem forças o suficiente.

Portanto, para garantir que os direitos infanto-juvenil sejam de fato executados, é preciso que o Conselho Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os municípios de todo país invistam em um canal mais eficiente do cidadão por meio da criação de um aplicativo de celular para as denúncias. Simultaneamente a isso, o Ministério da Educação deve criar uma disciplina escolar que fale e reflita sobre o comportamento humano, com a condução de psicólogos especializados no trato infantil, minimizando os impactos psicossociais da violência.