Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Spotlight: Segredos Revelados” conta a história de jornalistas que investigam casos de abusos de crianças cometidos por padre católicos que são acobertados pela igreja. Assim como acontece diversos casos de abuso de crianças no brasil, e outros diversos casos que vão contra aos direitos falados no estatuto da criança e do adolescente (ECA). Por isso, devemos falar sobre a vida dos menores antes da fabulaçao de seus direitos, e tambem sobre o trabalho infantil.

A princípio devemos falar sobre a violência que crianças e adolescentes sofriam antes da criação do estatuto. Assim como é falado no filme “o menino que não queria nascer”, que basicamente conta a trajetória dos direitos das crianças até a sua aprovação do artigo 227 que deu origem ao ECA que foi criado em 13 de julho de 1990. Com base nisso podemos perceber o quanto foi importante a criação do estatuto para assim garantir direitos às crianças também.

Em segunda analise, devemos lembrar do trabalho infantil que por mais que agora exista o ECA ainda nao foi cessado completamente. Segundo o documentario “Brasil x Trabalho infantil”, dados de 2019 diz que 1,8 milhoes de pessoas de 5 a 17 anos passavam por situaçao de trabalho infantil, e 706 mil estavam nos piores trabalhos. E segundo a Lei 8.069/1990 é proibido qualquer atividade laboral feita por menores de 16 anos, podendo apenas trabalhar como jovem aprendiz a partir dos 14 anos. Com isso devemos falar mais sobre esse tipo de violência, para assim conseguir combatê-la.

Portanto, é necessário que o Conselho Tutelar siga os direitos contidos no ECA. Por meio de mais fiscalizações em todo o Brasil, já que muitas crianças que passam por algum tipo de violência não conseguem ao menos pedir socorro. Como o caso do pequeno Henry que foi morto no dia 8 de março pela sua mãe e padrasto, que infelizmente não teve a oportunidade de pedir ajuda. Com as informações fornecidas podemos garantir os direitos aos nossos pequenos desde que tenhamos conhecimento sobre esse assunto.