Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em “Central do Brasil”, Josué, uma criança de 9 anos é abandonada pela sua família e após a trágica morte de sua mãe viaja sem destino em busca de seu pai desaparecido. Embora a Constituição Federal em seu artigo 227 defina como dever do Estado e da família assegurar direitos básicos como a educação, moradia e o lazer, muitas vezes essas crianças são abandonadas por um ou ambos agentes que deveriam trabalhar ao seu favor.

Nesse sentido, mesmo aquelas crianças que possuem pais presentes e uma qualidade de vida minimamente digna, o seu acesso a direitos como o lazer e a educação de qualidade muitas vezes são proporcionados por iniciativas privadas apenas. Consequentemente é evidente que o Estado em algum modo, falha em colocar em prática essas leis, e essa questão é ainda mais grave em famílias de baixa renda.

Ademais, a violência infantil pode se manifestar de diferentes formas, desde o abandono físico e emocional até os maus-tratos e abusos. Infelizmente, a maior parte dos abusos fisicos acontecem dentro da casa dessas crianças que por sua vez não se sentem confortáveis em denunciar o ocorrido, de acordo com uma reportagem do G1 “Em 2021, o Brasil registrou 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e segundo dados do Ministério da Saúde, e 71% dos casos ocorrem dentro da própria casa da vítima”.

Diante do exposto, O Estado deve implantar um programa nacional de prevenção e combate à violência infantil, com foco na conscientização, proteção e assistência às vítimas por meio da criação de ações educativas e campanhas de sensibilização que abordem a importância de denunciar casos de violência infantil, bem como fornecer canais seguros para que as crianças possam relatar os abusos. Esse processo visaria reduzir a incidência de violência infantil, garantir a proteção e o bem-estar das crianças e promover um ambiente seguro para seu pleno desenvolvimento.