Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme curta metragem produzido pela UNICEF Brasil traz grande visibilidade para cenas cotidianas de danação contra criança, onde os personagens principais contam sobre uma palestra que desenvolve tal pauta. Fora do mundo ficcional tal contexto tange a realidade no Brasil no que diz respeito a violência infantil. Uma vez que a falta de visibilidade de tal violência como um problema social juntamente com a necessidade do fortalecimento dos sistemas de proteção, são fatores importantes a serem resolvidos para garantir os direitos da criança e do adolescente.

Primariamente sistemas de proteção à criança e ao adolescente, como os conselhos tutelares e o ECA, devem ser fortalecidos e receber investimentos adequados. É preciso assegurar recursos humanos e financeiros para que essas instituições possam realizar um trabalho eficiente na identificação, prevenção e combate à violência, bem como no atendimento e na assistência às vítimas.

“Não adianta suplicar, porque ninguém responde, não adianta implorar, todo mundo se esconde”, tal frase corresponde a um trecho retirado da música “violência” da banda Titãs, o sentido presente na música se faz similar ao pensamento proposto pela filósofa Hannah A. com sua teoria da banalidade do mal, que se define na ideia de normalizar ou aceitar de forma comum algum problema social. Se insere nesse contexto o famigerado “tapa pedagógico”, o ato de repreender uma criança com violência justificado como forma de educação, um comportamento muito frequente que infringe não só o direito da criança mas também a sua integridade física.

Em suma, o ministério da saúde deve através de programas de conscientização realizar palestras dirigidas por psicólogos apontando as consequências que a violência infantil projeta sobre a criança, além disso o ECA junto a ações governamentais devem adotar políticas públicas que priorizem a proteção e o bem-estar de crianças e jovens. Isso inclui promulgar leis mais rígidas para combater a violência contra crianças, implementar programas de apoio a famílias vulneráveis e fortalecer o sistema de justiça para lidar adequadamente com casos de violência.