Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora”. A frase do escritor Benedetto Croce parece fazer alusão à atual situação da população infantil, na qual crianças e adoslescentes são submetidos a condições precárias e violentados de forma brusca, onde esse problema tem sido comumente banalisado devido a uma cultura distorcida que tolera a agressão contra as crianças e à ineficácia das políticas de proteção aos menores.

Por trás das paredes, ocorrem os choros mais sinceros e silenciados de meninos e meninas que sofrem diversos tipos de agressões de pessoas próximas ou até mesmo de familiares. Os casos de abuso físico, psicológico e sexual ocorridos no ambiente doméstico são os mais negligenciados e impunes. O medo, a vergonha, a falta de informação e a instabilidade financeira são os motivos que levam à falta de denúncia desses casos.

A opressão social aos menores é reforçada pela fundamentação de conceitos corrompidos sobre o que constitui uma agressão. Esse fato impede que as crianças tenham acesso aos seus direitos garantidos por lei. É uma triste realidade a omissão e o consentimento dos pais diante dessas agressões, justificando a falta de denúncias pelo desconhecimento das instituições de proteção aos menores ou pela descrença nas ações punitivas e de combate.

Os casos de violência infantil permanecem ocultos em nosso cotidiano devido à falta de denúncias e à impunidade. Cabe à mídia veicular campanhas para incentivar as criminações de casos de agressões infantis. As crianças e suas famílias precisam ser concientizadas sobre os sinais que indicam as agressões sofridas e a quem recorrer em busca de ajuda.

Nesse sentido, o combate e a prevenção da violência contra crianças e adolescentes requerem esforços conjuntos da sociedade, dos órgãos governamentais, das famílias e da mídia. Somente com a conscientização, o fortalecimento das políticas de proteção e o estabelecimento de mecanismos eficazes de denúncia e punição é possivel garantir o pleno exercicio dos direitos desses grupos vulneráveis.