Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 26/05/2023
Segundo a Constituição Brasileira, é dever da família, sociedade e estado garantir o direito de saúde, alimentos, cultura, educação, entre outros. Mas a realidade brasileira é diferente, pois nota-se que esses direitos não são cumpridos, como nos casos da violência. Portanto, precisa-se mudar essa realidade garantindo seus direitos, praticando os mesmos.
É incomum de andar pelas ruas e presenciar casos de crianças e adolescentes que trabalham em faróis, fazendo malabarismo ou vendendo bala, ficando vulneráveis a criminalidade, violência e prostituição. Como prova disso é, segundo o IBGE em 2010, o índice de trabalho infantil - crianças entre 10 e 13 anos - subiu em 1,56%.
Outra situação nada positiva é o fato desse grupo se encontrar em situação de extrema pobreza no país, segundo pesquisas realizadas pela Fundação Abrinq, cerca de 44% na idade entre 0 e 14 anos, quase 180 mil estão com o peso abaixo do peso. A mesma Fundação demonstra que aproximadamente 19% dos casos de homicídio no Brasil são contra crianças.
Portanto, é necessário que o governo crie centros de atendimento nas comunidades mais abaladas para retirar esse grupos das ruas e dar acesso a saúde e educação. É de suma importância também resgatar os valores da família, de amor e união que com o passar dos anos foram sendo esquecidos, é possível fazer isso com campanhas nas escolas, palestras para os pais e também atividades que possam ser desenvolvidas em família.