Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 garante a toda criança ou adolescente o direito à saúde. Contudo, nota-se que o Brasil enfrenta problemas na garantia desse inerente por parte de sua população jovem, uma vez que a saúde psicológica desses indivíduos é fortemente ameaçada. Nesse prisma, destaca-se a insuficiente ação estatal para garantir o bem-estar das crianças e dos adolescentes brasileiros, tendo por consequência a violência física, psicológica ou sexual sofrida por esses indivíduos e, com isso, o consequente impacto no desenvolvimento desses. Desse modo, é essencial que haja uma mudança dessa situação.

Em primeira análise, destaca-se o abuso psicológico, físico ou sexual sofrido por grande parte da juventude brasileira. Nesse sentido, a escritora e professora Edna Frigato declara que a adultização e erotização infantil deveria ser considerada crime pois rouba a inocência das crianças e mata sua infância. Mostra-se, assim, que atentados ao psicológico dos juvenis impedem que esses possam exercer seus inerentes como indivíduos, tendo em vista que sua segurança, dignidade e saúde são ameaçadas.

Além disso, nota-se o impacto direto no desenvolvimento de menores de idade depois de sofrerem agressão de qualquer tipo. Nessa perspectiva, o filósofo e historiador Benedetto Croce afirma que a violência não é força, mas fraqueza, e ela só age como destruidora. Com isso, percebe-se que a violação dos direitos dos pubescentes resulta na destruição de um potencial desenvolvimento pleno que poderia ser experienciado por eles, já que esses terão de ressignificar seus traumas e lidar com suas dificuldades no futuro.

Por conseguinte, a agressão sofrida por crianças e adolescentes é uma problemática que precisa ser resolvida. Para isso, cabe ao Estado – no dever de garantir o bem-estar desses indivíduos – investir em políticas públicas de saúde. Isso pode ser feito através da implementação de postos em zonas periféricas com o intuito de atender às denúncias de abuso infantil e oferecer o devido apoio, bem como a propagação dessa informação nas redes sociais. Desse modo, o que garante a Constituição será realidade no Brasil.