Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 27/05/2023
A alteridade é o exercício de se colocar no lugar do outro, e o perceber como uma pessoa singular e subjetiva. Desse modo, percebe-se que na questão da violência infantil falta a aplicação desse conceito por parte dos poderes públicos, o que provoca inúmeros problemas à coletividade. Assim, é imperioso o debate disso, com foco em orientação nas escolas e projetos sociais.
Inicialmente, urge salientar que a relação casuística da adversidade se dá pela negligência governamental. Sobre isso, a o filósofo Thomas Hobbes, dentro da obra “Leviatã”, afirma que é função do Estado, a partir do Contrato Social, a imposição da ordem e das garantias naturais ao indivíduo. No entanto, esse mesmo ente provoca a violência infantil a partir da momento em que ele não efetiva o direito do artigo 5 da lei 8069 do ECA. Com isso, a cidadania é colocada em um plano imaginário e a óbice persiste.
Outrassim, é indispensavel o debate com as crianças e adolescentes nas escolas, para que eles saibam que estão sofrendo algum tipo de violência, seja ela fisíca, psicológica ou até sexual, e como devem reagir a isso. É de grande importância que nas escolas tenham aulas de educação sexual para conscientização, aulas de inteligência emocional e palestras para que facilite a identificação da violência.
A criação de projetos sociais que ajudem as crianças e adolescentes é de enorme importância. Um bom exemplo é a organização social “Ficar de Bem” que atua há mais de três décadas no atendimento e prevenção a situações de violência contra crianças e adolescentes e os autores da violência em Santo André.
Destarte, fica evidente que são fundamentais a criação de alternativas para amerizar o impasse citado. Para isso, os Interlocutores da informação, como noticiários televisivos e canais da imprensa em outras plataformas, devem promover a relevância sobre combater a violência infantil, por meio de vídeos e debates com especialistas na área. Isso com a finalidade de garantir os direitos da criança e do adolescente.