Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em vista do cenário atual, é de grande importância que as crianças e adolescentes exigirem seus devido direitos dentro de casa, algo que não acontece com frequência. Diariamente crianças sofrem com todos os tipos de violência, abandono e maus-tratos em suas casas, na escola e nas ruas.

Segundo a pesquisa, o Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 2020. Não é de hoje que esse aumento ocorre, em média 129 ligações são feitas para o Disque denúncia 100, contra violência psicológica, física e sexual de crianças e adolescentes, é algo alarmante que devemos nos preocupar em resolver.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 apontam que, em 2020, foram 7.145 registros de abandono de incapaz com vítimas de 0 a 17 anos em todo o país. Já em 2021, o número saltou para 7.908, um crescimento de 11,1% nas taxas por 100 mil pessoas nesta faixa etária. O abuso sexual também tem aumentado, só nos 4 primeiros meses deste ano, 17.500 violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e indicam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.

Para garantir que os direitos infanto-juvenil sejam de fato executados, organizações responsáveis, tais como, Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) devem ampliar seus paradigmas, formar um conselho, este será de interligação a família, fazendo visitas aos lares para acompanhar de perto a situação familiar. Investir em campanhas para denúncia da violação e da violência , principalmente nas escolas, e ampliação do plano nacional de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, para incluir diversas a violência geral, criando metas, fiscalização nas ruas em caso de abandono ou em estado crítico de vida, pois garantindo sua proteção está assegurando o futuro de uma nação.