Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 27/05/2023

Embora as leis dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente e de outras providências assegure direitos a proteção à vida e à saúde, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que se diz respeito à violência infantil. Isso acontece devido à falta de assistência para aqueles que vivem em comunidades mais pobres, além da negligência e maus tratos por parte da família. Nesse sentido, medidas de enfrentamento dessa questão são necessárias, logo, ainda que é um problema recorrente no Brasil.

A má assistência social presente em comunidades pobres no país eleva o índice de casos que afligem jovens e crianças, eles são obrigados, mesmo geralmente contra sua própria vontade, a entrarem no mundo do crime, enquanto, que deveriam estar sendo submetidos a valores sociais aprendidos nas escolas.

Os Maus tratos e abandonos por parte da família são fatores que comprometem a segurança dos demais, sendo assim, o menor foca em estado vulnerável a qualquer tipo de violência, começam a trabalhar para tentar se sustentar-se e são submetidos a pedir esmolas.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem a segurança dos jovens. Logo, a fim de dar uma melhora na qualidade de vida, cabe às organizações responsáveis, tais como, conselho tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente iniciar o processo de ampliar seus feitos, formar conselhos sociais, este será de interligação com a família. Investir em campanhas para a denúncia da violação e da violência, por meio da criação de metas, tendo em vista o combate à maus tratos aos jovens, pois assegurando sua proteção estará garantindo o futuro de uma nação.