Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 define que todos " são iguais perante a lei “. Entretanto, há uma lacuna na garantia dos direitos aos indivíduos como crianças e adolescentes, que enfrentam diversos obstáculos sendo um deles a violência, e passam a se reprimir e não buscar por um aprofundamento de suas leis, mesmo sendo esse um direito constitucional. Nesse sentindo, observa-se um delicado problema, que tem como causas a inércia estatal e o silenciamento.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator determinante a negligência governamental. Para Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Porém, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto a seguranças aos jovens, visto que a falta de prioridade faz com que esses atos de maus tratos e abusos se torne recorrente - como a falta de acesso dos jovens aos seus direitos - dificulta grandemente sua liberdade de fala.

Além disso, é coerente apontar que a falta de discussão impacta a questão. Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. No entanto, há um silenciamento instaurado na questão das barreiras enfrentadas por crianças e jovens de nossa sociedade, um bom exemplo disso são as poucas alternativas contra a violência infantil, dado que diversas vezes jovens acabam tendo que passar por dificuldades e por muitas vezes conviver com abusos constantes e a negligência. Contudo, tais barreiras não são divulgadas amplamente, o que corrobora para que o Estado se mantenha omisso os jovens e continuem sendo injustiçados. Dessa forma, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Portanto, nota-se um problema que carece de intervenção. Para isso, o governo lederal deve organizar um grande investimento, por meio da destinação de verbas para a melhoria dos direitos da criança e do adolescente, a fim de reverter a violência existente.