Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é uma realidade brasileira, crianças e adolescentes são expostos todos os dias a esses abusos, que podem aparecer de diversos modos, como psicológico, negligência, física e até mesmo sexual. Segundo Isa Colli, “Ser criança, é ter liberdade para viver a infância com qualidade. Ser criança, é ter direito à moradia adequada, à alimentação saudável e a uma boa educação. Ser criança, é poder ser amado, protegido e feliz. Simples assim.”

No filme Efeito Borboleta é retratado diversos tipos de agressões às crianças, tanto físicas quanto psicológicas e sexuais. Em uma cena do filme é mostrado que o pai da Kayleigh fez um filme pornográfico com ela e o protagonista, ambos sendo da faixa etária dos 5 anos. Sem contar as agressões no irmão de Kayleigh, e devido a essas situações virou um adolscente totalmente instável e violento. Os danos psicológicos dessas pessoas podem ser remetidos à realidade, onde os abusos são comuns e como no filme, existem consequências irreversíveis.

Ademais há de mencionar-se a existência do artigo 5 do ECA: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Sobretudo, as explorações infantis não deixam de ser um problema recorrente, tendo em vista que a cada dia, há uma média de 129 casos de violência reportadas ao Disque Denúncia 100 de acordo com os dados da Unicef.

Conclui-se que não há a atenção necessária para esses casos, logo é necessário às fiscalizações em casos de suspeita de abusos, por parte da polícia e o governo realizar campanhas de informações para conscientizar as próprias vítimas, que não sabem que estão sofrendo abuso. A escola tem como função acolher e possivelmente dar aulas de educação sexual, para que as crianças menores saibam onde pode e não pode ser tocado. Tudo isso deve ser feito para garantir saúde, educação, direitos e se desenvolver como cidadãos.