Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Nos livros da saga Harry Potter da autora J.K Rowling, Harry é uma criança órfã de dez anos que vive com seus tios. Podemos ver que ao decorrer do livro, Harry vive constantemente sendo vítima de agressões verbais e não sendo tratado com o devido respeito. Do mesmo modo que é retratado nos livros, diversas crianças sofrem desses mesmos abusos diariamente dentro de suas próprias casas e pensam que esse é um jeito normal de se viver por não terem informações sobre o assunto. Logo, medidas são necessárias para resolver o impasse.

Com o propósito de garantir o desenvolvimento do jovem na área afetiva, familiar e social, a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989, tem três protocolos, sendo eles: Aumento da proteção das crianças contra o envolvimento em conflitos armados, a criminalização da venda de crianças, da exploração sexual e da pornografia infantil e o outro foi adotado a partir de 2014 permitindo que a criança apresente reclamações de violações dos seus direitos.

Visto que em um relatório do Unicef “Pobreza na infância e na adolescência”, cerca de 49,7% de crianças e adolescentes não tem acesso à proteção contra o trabalho infantil, ou a moradia, ou a saneamento básico, ou a até mesmo educação. Um exemplo disso são as crianças em situação de rua que não tem nem o básico para conseguirem se desenvolver como cidadãos com direitos, como concluir a escola.

Portanto, a garantia dos direitos da criança e do adolescente é uma problemática que precisa ser solucionada. Para isso, cabe ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — no dever de garantir a segurança — investir em campanhas contra o abuso nas crianças, assim como fazer os jovens terem conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente com a finalidade de garantir que eles sejam tratados com o devido respeito. Isso pode ser feito através de mais comerciais sobre o assunto por ser um canal de transmissão comum nos domicílios, e também a obrigação de palestras nas escolas para conscientizar as crianças sobre o que é normal e anormal de acontecer. Desta forma, mais crianças saberão sobre seus direitos dentro de uma sociedade.