Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 27/05/2023

Um estudo liderado pelo Dr. Felitti, sobre traumas infantis, mostrou que os maus tratos na primeira infância causam estresse tóxico, prejudicando a formação do cérebro e outras partes do sistema nervoso. Além de que, em situações de violência, os direitos básicos da criança e adolescete são violados.

Dados da Fundação Roberto Marinho (FRM), apontam que no ano de 2020 ocorreram 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Tal fato coloca em alerta a situação dos menores, mostrando que eles têm seus direitos transgredidos, uma vez que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo a Lei n° 8.069, estão assegurados pela lei a terem a oportunidade do desenvolvimento físico, moral, social e mental, e também o acesso à saúde, lazer, educação e respeito.

E conforme divulgado pelos meios de comunicação, os índices de violência contra esses grupos são extremamente preocupantes, e ocorrem em uma fase muito importante da vida, porque é o momento em que muitos sistemas estão em formação no nosso corpo, em especial o sistema nervoso. E caso o ambiente no qual a criança seja criada for presenciado por agressões, problemas emocionais vivenciados por familiares ou até mesmo a dependência química, pode levá-la ao trauma infantil. Como consequência, essa pessoa terá 4.600% de chance de desenvolver câncer e as chances de se tornar usuário de drogas duplicam.

Com isso, torna-se importante uma maior concientização a respeito do tema, para que os indíces de violência caiam e as crianças e adolescentes tenham os seus direitos respeitados. Para isso acontecer, o Ministério da Justiça pode realizar campanhas para denunciar a violação das leis e as impetuosidades ocorridas através da televisão e redes sociais.