Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na visão do escritor Benedetto Croce a violência não é força, mas fraqueza e nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora. Portanto, desde o aumento dos índices de agressões físicas e morais, o Estado passou a procurar meios de combate à violência infantil. A qual, é resultado de uma herança cultural enraizada e um Governo inobservante à Constituição Federal.

Nesse aspecto, é importante destacar que questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com dados da Fundação das

Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada hora, cinco casos de violência infantil são registrados. Sendo assim, é fundamental o fortalecimento dos orgãos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, contando com recursos adequados capacitação constante e profissionais qualificados para lidar com casos de violência infantil. Além disso, é necessário que haja uma articulação efetiva entre esses órgãos e demais setores da sociedade.

Ademais, grande parte da violência infantil acontece em domicílio e pode causar consequências graves e duradouras para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.De acordo com dados da SDH (Secretaria de

Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e

adolescentes no Brasil acontece em residências. Com isso, é essencial a conscientização e o treinamento de profissionais da saúde, educação e assistência social para identificar e lidar com casos de violência infantil. Outrossim, A educação desempenha um papel crucial na prevenção da violência infantil doméstica. É necessário implementar programas de educação infantil que ensinem às crianças sobre seus direitos, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflito.

Nessa conjuntura, A violência infantil é um problema grave que demanda ação imediata e contínua por parte da sociedade como um todo. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar,em parceria com a mídia e escola, campanhas de conscientização publicitárias ou palestrais que visam moldar atuação social em relação a presença de violência infantil, através de um sistema de denúncia que busque ampliar a apuração de casos seguida da punição. Assim, podemos formar gerações que respeitem e pratiquem os direitos da criança e do adolescente.