Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme americano " A Cor Púrpura", é narrada a história de Celie, uma menina que é abusada sexualmente pelo pai e não recebe ajuda dos seus demais familiares. Embora seja uma obra ficcional, ela se assemelha à contemporaneidade, pois, assim como no filme, milhares de crianças e de adolescentes sofrem, constantemente, inúmeras agressões físicas e psicológicas de suas famílias. Nesse contexto, é vital analisar as causas e as consequências da problemática: o autoritarismo e a falta de sensibilização da sociedade.

Com efeito, ressalta-se o abuso de poder praticado pelos guardiões desses indivíduos. Segundo o site do Governo Federal, 81% dos casos de violência infantil ocorrem na prória moradia da vítima. Ou seja, a convivência diária com os agressores fomenta, não apenas as agressões, mas também a manipulção psicológica sobre os acontecimentos. Dessa forma, com a rotina brutal, o jovem tem sua qualidade de vida depreciada, uma vez que os responsáveis os veem como alvos de suas perversidades. Por certo, evidencia-se, em conssonância com a narrativa de Celie, que nem todas as relações parentais são afetuosas.

Além disso, pontua-se a conformidade cível frente aos maus-tratos infantojuvenis. De acordo com Pierre Bourdieu, sociólogo francês, toda e qualquer violência circunscrita no tecido social tem um caráter simbólico. Em outras palavras, a hierarquização dos papéis sociais de pais e de filhos, sustenta a falsa ideia de que os mais novos devem sempre se submeter aos mais velhos. Com isso, a intervenção da população, com vistas à garantir uma infância saudável, torna-se quase nula, já que a banalização de tais brutalidades permanece, sobretudo, no pensamento coletivo de naturalização das ações de parentesco consanguíneo.

Portanto, a fim de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, compete ao Ministério da Educação implementar o direito das crianças e dos adolescentes como matéria obrigatória na grade curricular das escolas brasileiras. Logo, tal ato deverá ocorrer por meio do redirecionamento das verbas dos impostos coletados, o qual proporcionará a contratação de profissionais formados em Segurança Pública que auxiliem na autonomia dos alunos em reconhecer ações de violência doméstica e, consequentemente, denuncià-las. Ademais, cabe ao Ministério da edu