Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Durante a sua infância, o personagem Sanji, da animação japonesa “One Piece”, é maltratado física e psicologicamente pela sua família. Tendo que lidar, ao longo de sua vida, com os traumas gerados pelas agressões. Fora da ficção, no Brasil, a violência infantil é um desafio. Isso se deve, sobretudo, a concepções enraizadas e a falhas governamentais.

Em primeiro lugar, é importante destacar a permanência de pensamentos arraigados como fator que implica o abuso infantil existente. Alarmantemente, a existência dessa conjuntura é reflexo do Período Colonial, em que os padres jesuítas defendiam que os vícios e pecados, mesmo cometidos por pequeninos, deveriam ser combatidos com açoites. Nesse sentido, os pais ainda consideram útil a aplicação de castigos físicos em seus filhos. Por conseguinte, seus descendentes são vítimas de atos violentos.

Outrossim, é válido salientar o descaso estatal como agente que corrobora a violação a menores. Neste contexto, fica evidente a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas, tais como a implementação de um sistema de assistência à infância abrangente, para priorizar a segurança das crianças no país. Segundo as ideias do filósofo John Locke, essa circunstância configura-se como uma ruptura do “contrato social”, visto que o Estado não cumpre a sua função de assegurar que os menores estejam sob condições adequadas, sem haver inseguranças.

Portanto, é preciso aplacar esse impasse. Logo, urge que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como responsável pelo bem-estar infantojuvenil, juntamente com o Conselho Tutelar, por meio de campanhas, conscientize a população acerca da importância de erradicar o maltrato infantil. A fim de que a questão da brutalidade seja resolvida. A partir dessa ação poderá ser consolidado um país menos violento e mais seguro.