Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Given”, de Natsuki Kizu, é retratada a violência física e psicológica que Mafuyu sofreu de seu pai durante a infância. Fora das telas, a realidade do protagonista é semelhante a de milhares de crianças e adolescentes brasileiros. Assim, faz-se necessário analisar o combate à violência contra menores de idade, haja vista a recorrência da violação dos direitos desses indivíduos. Nesse contexto, é nítida a negligência Estatal e a base educacional lacunar como pilares dessa problemática.

Sob esse viés analítico, em primeiro plano, é preciso atentar para a negligência das autoridades administrativas com menores de idade. O 5º artigo da Constituição Federal de 1988, diz que é dever do Estado garantir a segurança de todos, entretanto, ainda que legalmente assegurado, em 2022 os registros de violação de direitos da criança e do adolescente chegaram a 11 mil denúncias e 18,2 mil violações sexuais, segundo relatório do Disque 100. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura Estatal de forma urgente.

Outrossim, a educação lacunar também é um grande impasse. Kant alerta que a educação é o molde do ser humano, que a existência de um problema social é devido à lacuna na base educacional. Essa lacuna faz com que o problema persista no futuro, visto que a ausência de educação sexual e seguranca pessoal nas escolas faz com que crianças e adolescentes não tenham consciência do que é abuso infantil e dificulta, ainda mais, o acesso à informações primordiais para proteção desses individuos. Desta forma, para que esse problema não persista na sociedade brasileira, é preciso acabar com essa lacuna por meio da educação.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanose o Ministério da Educação devem criar projetos de lei visando a conscientização populacional sobre abuso infantil, por meio de palestras em escolas e divulgacao midiatica, a fim de reverter essa inoperância governamental que se instala na garantia dos direitos das criancas e adolescentes no Brasil. Tal ação pode, ainda, conter meios informativos de como denunciar abuso infantil. Paralelamente, é preciso interferir sobre a lacuna educacional. Desse modo, garantindo que casos como o de Mafuyu fiquem apenas na ficção.