Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 08/10/2023

Natascha Kampusch, uma mulher austríaca, ficou conhecida após o seu caso, em que foi sequestrada aos seus 10 anos de idade, permanecendo em cativeiro durante 8 anos e tendo tido 13 filhos durante esse período. De maneira análoga ao Brasil na atualidade, ainda acontece o desaparecimento de milhares de crianças, que muitas vezes nunca são encontradas. Com isso, o sumiço de indivíduos durante a infância, persiste como uma problemática a ser solucionada.

Primeiramente, cabe analisar como a crescente violência no último século tem sido um empecilho para a população ter uma rotina tranquila. Isso ocorre, porque a partir do momento em que uma cidade começa a ter seus índices de uso de armas de fogo aumentados, as pessoas passam a sentir medo e ter insegurança ao andar pelas ruas. Consequentemente, os seus filhos tornam-se propensos a sofrer sequestros fora de casa e por isso, são impedidos pelos pais de andarem livremente. Dessa forma, o aumento desses acontecimentos apenas catalisa uma sociedade cada vez mais isolada e anti social, Logo, percebe-se como o público infantil, ainda inocente, e o principal alvo de pessoas com más intenções.

Além disso, vale ressaltar que por mais que haja setores responsáveis por esse problema, como o cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos, muitas vezes eles são ineficientes. Isso acontece, porque é necessário esperar quarenta e oito horas para que uma denúncia seja válida, fato que pode ser prejudicial, visto que em alguns casos, o tempo em que se espera passar esses dois dias, são decisivos para uma vida. Nesse sentido, um alerta de desaparecimento infantil deveria ser dado maior atenção, impedindo que novos casos não sejam solucionados por ser tarde demais. Assim, uma maior atenção sempre deve ser dada à novas queixas de sumiços.

Portanto, medidas que visem alterar o cenário atual devem ser tomadas. Para isso, é necessário que o Ministério da Criança e do Adolescente crie novas políticas de proteção à esse setor da população, por meio da promulgação de novas leis. Nesse sentido, deverá ocorrer um aumento da segurançá pública e da polícia de investigação para que, num futuro próximo, novos casos desse tipo possam ser minimizados.