Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Como observado na obra “Given”, de Natsuki Kizu, o abuso com menores de idade é socialmente normalizado, silenciando as vítimas. Sob tal panorama, faz-se necessário analisar o combate à violência infantil, haja vista a recorrência da violação dos direitos desses indivíduos. Nesse sentido, é nítida a negligência estatal e a base educacional lacunar como pilares dessa problemática.

Sob esse viés analítico, em primeiro plano, é preciso atentar para a negligência das autoridades administrativas com menores de dezoito anos. Conforme a Constituição Federal, é dever do Estado garantir a segurança a todos. Entretanto, ainda que legalmente assegurado, os crescentes registros de violação de direitos da criança e do adolescente chegaram a mais de 28 mil denúncias em 2022, segundo G1. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, o ensino lacunar também é um grande impasse. De acordo com o filósofo Kant, a educação é o molde do cidadão e a existência de um problema social é devido a uma lacuna educacional. Logo, os jovens não têm consciência dos seus direitos, pois o assunto não é debatido em aula. Assim, o problema persiste no futuro, uma vez que, se a população não tiver consciência da questão, não irá pressionar os órgãos governamentais para resolvê-la. Desta forma, é preciso acabar com essa lacuna por meio de projetos de conscientização sobre abuso infantil nas escolas.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o o Ministério dos Direitos Humanos – órgão responsável pela garantia de direitos humanos no país – deve criar projetos de lei, visando a conscientização populacional sobre abuso infantil, por meio de divulgação midiática e palestras em escolas e praças, a fim de reverter essa inoperância governamental e lacuna educacional que se instalaram na normalização do abuso de menores de idade Brasil. Desse modo, afastando a realidade narrativa de “Given” da sociedade brasileira.