Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Promulgada em 1988, a Constituição Federal vigente prevê direitos fundamentais para a democracia e vida digna de seus cidadãos. Porém, a violência infantil e suas consequências, como traumatizar muitas crianças, aumento no índice de depressão e ansiedade, e também de certa maneira tornar crianças mais violentas e com possíveis problemas para se encaixar na sociedade futuramente, interferem no sistema harmônico do Estado brasileiro.

Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito sociocultural. Manoel de Barros, poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica da valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas.Sob tal perspectiva, no Brasil, a passividade na reflexão crítica sobre as crianças que são constantemente violentadas e seus agressores não sofrem nenhum tipo de punição, com isso, forma cidadãos sem interesse em resolver a matriz do obstáculo. Consequentemente, essa ausência funciona como intensificação de crianças que abandonam seus lares por motivo de violência, causando um aumento de crianças morando na rua que sequencialmente podem acabar no caminho das drogas, fato que viola, novamente, a constituição federal.

Ademais, convém destacar as falhas estatais. A esse respeito, John Rawls, na teoria do Pacto Social, enfatizou o Estado como mantenedor do bem-estar coletivo. Contudo, os impactos como o descaso que é feito em casos com crianças que passaram por algum tipo de agressão física contrastam com a tese do autor, uma vez que o governo do Brasil parece não se preocupar com o enredo, tendo em vista que a cada dia que passa os casos só aumentam e nada é resolvido.

Portanto, entende-se que a violência infantil é um obstáculo de raízes culturais e governamentais. Logo, o governo deveria investir mais na segurança das crianças e especialmente nos casos de violência, e ensinar crianças maneiras de se defender denunciando. Feitos esses pontos, a sociedade brasileira terá uma vida digna, como prevê a Constituição Federal.