Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ao refugiar-se no Brasil, durante a expansão nazista no século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig escreveu o livro: ” Brasil, O País do futuro”. Contudo, a existência de maus-tratos a crianças e adolescentes não condiz com a premissa futurista idealizada pelo autor. Diante, disso, faz-se premente um amplo debate a respeito do assunto, bem como de suas causas – o excesso de autoridade paternal e o conformismo público frente às ações violentas dos pais e responsáveis.

A priori, cabe enfatizar que a autoridade dos pais em níveis exacerbados pode causar um ambiente deletério ao desenvolvimento socioeducativo do rebento. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revelou recentemente que a maioria dos casos de agressões a crianças e adolescentes ocorrem dentro do ambiente de moradia das vítimas e são praticados por pessoas do núcleo familiar das mesmas. Essa situção indica que alguns pais, dentro de suas casas, assumem um caráter autoritário, o que – infelizmente – causam sérios danos ao desenvolvimento social e psicológico dos filhos, visto que tais medidas não os educam, mas os intimidam.

Além disso, é válido ressaltar que que a conformidade da sociedade cívil frente aos maus-tratos contra a populção infanto-juvenil é, também, um fator que condiciona a óbice em questão. Sob esse aspecto, o sociólogo George Simmel desenvolveu o conteito de ”Atitude blasé”, o qual indica a indiferença da sociedade perante aos problemas sociais. Esse fato se instrumentaliza no hodierno Brasil, já que a sociedade – negligentemente – se silencia perante ao abuso de autoridade de pais contra seus filhos e, muitas vezes, legitimam tais medidas punitivas, por mais violentas que sejam.

Desse modo, é função da mídia engajada em parceria com ONG’s do setor, produzir inúmeros comercias e campanhas sobre o assunto, além de inserir a temática em séries e novelas, a propagar para os pais e para a sociedade cívil a importância de uma educação com diálogo e transparência, ao invés de abusos físicos e psicológicos para um bom desenvolvimento socioeducativo de jovens e crianças. Assim, a nação poderá chegar mais perto de um cenário futurista, conforme escreveu Stefan Zweig no século XX.