Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é um problema que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, como física, psicológica e sexual, e compromete a saúde, o desempenho escolar e o processo civilizatório da vítima. Diante desse cenário, é imprescindível que alternativas sejam buscadas, a fim de priorizar o desenvolvimento comunitário e de garantir os direitos a esse público.

Primeiramente, é válido considerar que nos dias atuais um contexto capaz de marcar a violência infantil é a Guerra na Síria. Baseando-se no relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), 5,5 milhões de crianças são afetadas pelos confrontos e são privadas de proteção, de alimentação e de educação. Esses traumas profundos revelam a transgressão aos direitos internacionais das crianças, aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1959, e mostram que a união dos Governos e dos civis é caminho eficaz para mudar a hostilidade vivida. Dessa forma, os acordos que cessam os fatores motivadores da violência infantil podem ser feitos, no intuito de promover o bem-estar e a segurança dos menores de idade, e consequentemente, a paz e a tranquilidade deles.

Ademais, deve-se mencionar outra modalidade persistente de violência infantil que são os abusos sexuais. No Brasil, por exemplo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% dos adolescentes entre 13 e 15 anos são alvos de ataques e de relações sexuais forçadas. Ao detalhar a pesquisa, constata-se que a maioria dos agressores são parentes, dificultando, muitas vezes, a identificação dos casos. Desse modo, é fundamental que os pais, maiores responsáveis pelos filhos adolescentes, orientem sobre a importância da denúncia e cobrem das autoridades judiciais a punição – com prisão – dos criminosos.

Por fim, é importante ressaltar que a garantia dos direitos da criança e do adolescente é uma responsabilidade de todos. Cabe ao Estado, à sociedade e à família trabalharem juntos para garantir que esses direitos sejam respeitados e que a violência infantil seja erradicada. Para isso, é necessário que haja políticas públicas efic