Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

É possível afirmar que, a violência contra à criança e o adolescente é todo ato de omissão cometidos por pais, parentes, outras pessoas e instituições, capazes de causar dano físico, sexual e psicológico à vítima. Sob esse aspecto, convém analisarmos às principais causas e consequências às crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos.

A violência contra esse grupo etário, acompanha a trajetória da humanidade desde os acontecimentos mais primitivos, dentro de diferentes culturas, exemplo; a prática do infanticídio era aceita pelas sociedades antigas, sendo facultada aos pais, acolher ou renegar o filho recém-nascido. No passado, sacrificaram e mutilaram suas crianças para aliviar a culpa dos adultos, em nossa época, continuam matando e privando as dos direitos à saúde, à educação, à alimentação, a dignidade, direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-Lei 8.069/90.

De acordo com o portal de notícia EBC, em 2016 29 crianças e adolescentes são assassinadas por dia no Brasil, e os maiores agressores são os próprios pais. Como indicado por Kant e Lamarck, “a educação e o meio, respectivamente, são fatores, determinantes na formação humana”. Destarte, crianças que são negligenciadas e sofrem maus-tratos, independente de quem é o agressor e o tipo de agressão, tornam-se adultos violentos e com algum tipo de problema psicológico e social.

De modo exposto, para amenizar o grave problema que vive a infância no Brasil, o Governo Federal deve elaborar um plano de implementação de novas delegacias especializadas em proteção à criança e o adolescente, aliado à esfera estadual e municipal do poder, principalmente nas áreas que mais necessitem, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão como forma de estímulo à denúncia dessas agressões. Ademais, o MEC possa implementar nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, visando o combate a violência infantojuvenil, dessa forma, o que foi mencionado por Kant e Lamarck, faça diferença na vida das crianças e adolescentes brasileiros.