Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Brasil, a cada hora se registram casos de violência contra crianças e adolescentes. No lugar dos diálogos e acolhimento familiar, milhares de crianças têm de conviver com espancamentos em casa.

Essa violência pode se apresentar de duas formas: a psicológica, a qual o agressor pressiona, oprime e humilha a criança, e a física, onde as sessões de espancamento são quase fatais. De acordo com dados da UNICEF (Fundação da Nações Unidas para a Infância), a cada dia, em média 129 casos de violência física e/ou psicológica, inclusive a sexual, são registrados no disque 100. Essa questão é ainda mais séria pelo fato de que muitos casos de espancamento não chegam a ser denunciados, tornando esses números ainda maiores. Segundo dados da mesma instituição, 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes são causadas por parentes próximos.

A violência psicológica pode ocasionar em diversos problemas de saúde no futuro da criança agredida, como por exemplo o desenvolvimento de quadros depressivos, síndrome do pânico, baixa auto estima, dificuldades em aprender, entre muitos outros. Segundo a médica psiquiatra da Coordenação Técnica de Saúde Mental do IFF, Cecy Dunshee de Abranches, a violência psicológica acarreta agressões ao ego da criança com sérios danos em seu comportamento e deve ser vista e tratada como um problema de saúde pública.

Tendo em vista os argumentos, uma opção de melhora nesse problema é, além da conscientização por parte dos pais, mas a punição severa aos indivíduos que praticam agressões a crianças e incapazes, aumentando o tempo de reclusão, o qual é de dois meses a um ano, sendo muito pouco e despertando sentimento de impunidade acerca desses casos.