Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Conforme a perspectiva filosófica da pensadora Djamila Ribeiro, para a resolução de um problema o primeiro passo é tirá-lo da invisibilidade. Diversas crianças e adolescentes são vítimas de abusos e violências diariamente, gerando assim grandes impactos em suas vidas, como traumas, inseguranças e transtornos psicológicos. À luz disso, essa problemática ocorre em virtude da negligência governamental e de falhas no modelo de ensino.

Percebe-se a princípio que a negligência governamental possui uma íntima relação com o revés. Sob essa ótica, somente em 2019 foram registradas cerca de 45.585 denúncias de violência infantil, dentre elas, 67,85% são negligenciadas. Dessa forma, o governo atua como agente perpetuador do processo de exclusão dos direitos, bem-estar social e dignidade das crianças e dos adolescentes. Desse modo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, é irrefutável a influência dos ensinamentos escolares na vida dos jovens. Nesse sentido, Paulo Freire, um filósofo brasileiro, segundo o qual o sistema de ensino brasileiro é bancário, isso é, essencialmente conteudista. Consoante a isso, ao relacionar com a atualidade, é nítido que essa convenção social ainda é mantida, a título de exemplo: maus-tratos, normalmente feitos por sujeitos em condições superiores, sejam familiares, amigos próximos dos pais ou orientadores, que cometem danos físicos, psicológicos ou sexuais.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter estes atos de abuso sofridos em uma fase de tanta vulnerabilidade de maneira significativa. Dessa maneira, cabe ao poder público e as instituições escolares prestarem assistência a esses jovens, seja promovendo acompanhamentos psicológicos para essas vítimas vulneráveis ou realizando projetos a fim de conscientizar a todos da gravidade desse transtorno. Somente assim, os jovens poderão usufruir da autonomia e de seus direitos sem a necessidade de se isolar de suas conexões sociais essenciais para o bem-estar.