Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Embora o século XXI seja marcado por grandes avanços tecnológicos, a realidade ainda revela uma “modernidade pouco moderna”, conceito desenvolvido por Zygmunt Bauman, que aponta que o progresso material nem sempre é acompanhado por avanços éticos e sociais. Nessa perspectiva, o problema da violência infantil evidencia essa contradição, visto que reflete a invisibilidade social do assunto e acarreta em impactos psicológicos e físicos desse grupo social.

É notório que essa problemática é abordada com números e índices que retiram a visibilidade de suas histórias, sentimentos e realidades, revelando a fragilidade das relações humanas. A jornalista Eliane Brum, em “A vida que ninguém vê”, retrata pessoas invisibilizadas pela indiferença coletiva. De modo análogo, o individualismo e a pressa social contribuem para que crianças e adolescentes tenham seu psicológico e infância comprometida por agressões. Assim, a reflexão de Brum evidencia que a incapacidade de enxergar “a vida que ninguém vê” mantém a apatia social e impede a construção de uma coletividade empática.

Além disso, as consequências desse cenário afetam o equilíbrio coletivo. Segundo Émile Durkheim, a sociedade assemelha-se a um organismo vivo que depende da harmonia entre suas partes; quando uma falha, todo o conjunto se fragiliza. Sob essa ótica, a violência infantil contribui para o comprometimento físico e mental (Traumas, depressão, ansiedade e diversos outros fatores acarretados) da esfera da população que será o futuro da sociedade, prejudicando o bem-estar social. Portanto, torna-se evidente que a situação precisa ser enfrentada por diferentes agentes, a fim de que a sociedade possa se reorganizar de forma mais equilibrada.

Diante do exposto, fica evidente que a temática abordada compromete o progresso ético e social da sociedade. Portanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) deve implementar punições mais severas a esses agressores, por meio de leis e decretos nos quais visem que qualquer tipo de violência infantil seja punida com penas e multas maiores, a fim de controlar esse quadro através da legislação, garantindo não apenas a mitigação do problema, mas também a construção de uma sociedade mais justa garantindo os direitos dessa parcela da população.