Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra “Utopia” de Thomas More, retrata um mundo onde as pessoas são justas e vivem em harmonia. Fora do contexto literário, tal cenário se contrapõe a realidade do Brasil, visto que, os recorrentes casos de violência infantil são frutos de uma sociedade deturpada. Sendo assim, é preciso analisar como a violência infantil re-flete no futuro das vítimas, e como esse cenário se mantém.

Sob esse viés, é lícito postular que a exposição à situações de agressão na infância geram um adulto opressor. Isso ocorre porque, assim como defendido por Jonh Locke, o nosso conhecimento é adquirido por meio da experiência. Desse modo, quando a criança é constantemente exposta à atos violentos, ela percebe esse cenário como algo normal - isso explica porque muitas vezes as vítimas não denunciam - e assim, tendem a reproduzir esses comportamentos. Esse cenário resulta em um ciclo de violência que precisa ser interferido.

Ademais, a falta de denúncias é um fator que proporciona a persistência da problemática. É notório que, na infância o indivíduo ainda não possui capacidade intelectual formada para discernir o que seria violência ou apenas repreensão por parte de seus educadores, que são os principais responsáveis pelos casos de violência infantil, segundo o Instatuto da criança. Dessa forma, como a escola é a principal influência nos primeiros anos de vida do indivíduo, ela se torna responsável por informar as vítimas sobre esse cenário, mas não o faz por seguir o modelo de “Educação bancária” descrito por Paulo Freire, o qual explica que o ensino nas escolas é repleto de informações que não formam o senso crítico dos estudantes.

Portanto, medidas devem ser tomadas para acabar com a violência infantil, e assim garantir os direitos estipulados pela Constituiçao Federal do Brasil. Para isso, o Ministério da educação, orgão responsável pelas políticas públicas relacionadas a educação, deve conscientizar as crianças e adolescentes sobre a violência infantil, por meio de palestras realizadas nas escolas - principalmente as redes de ensino primário- que abordem a agressão física, moral e psicológica como algo errado e que deve ser denunciado, com o objetivo de fazer com que as vítimas reconheçam esse cenário e denunciem.