Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Houve um tempo em que o que aterrorizava os jovens eram monstros e criaturas fictícias. Atualmente, porém, eles temem a violência que, em suas diversas esferas (física, psicológica e sexual) comporta-se como uma ameaça à infância. Sendo assim, o resguardo dos pequenos é um desafio tanto para o governo quanto para a sociedade, já que todos, independente de sua idade têm direito à segurança.

No que tange tal problemática, vale ressaltar que a maior parte dos índices de violência contra menores ocorre dentro dos lares brasileiros. A agressão de pais contra filhos, devido a falta de diálogo, mostra explicitamente uma falha na educação doméstica. Dessa forma, a violência familiar põe em xeque o direito das crianças e adolescentes de proteção pela família (esse previsto pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente).

Outrossim, ressalva-se ainda que para Durkheim, o ser humano é fruto do meio que vive. Dessa maneira, um adolescente que foi agredido durante a infância tende a tornar-se um adulto tão agressivo quanto aquele que o violentou. Isso concretiza um círculo vicioso que ameaça toda a população e a paz social.

Torna-se evidente, portanto, que a violência contra menores, infelizmente, é um problema crônico que persiste no país e precisa ser combatido. Pensando nisso, cabe ao ECA, em parceria ao Ministério da Justiça, disseminar campanhas que esclareçam à população sobre os direitos desses indivíduos, a fim de fomentar a realização de denúncias pela vizinhança a atos de agressividade. As escolas, por sua vez, devem orientar as famílias na prática do diálogo, por meio de palestras, para que os responsáveis compreendam a importância e necessidade da conversa para a criação de seus meninos. Por fim, cabe analisar que uma sociedade que não respeita suas crianças demonstra indiferença pelo futuro da nação, e apenas com a adoção de medidas será possível formar um Brasil que, de fato, luta e zela pelos seus filhos.