Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 27/03/2018

Em meados dos anos 90,há criação do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), da qual objetivava inserir os menores no cenário dos direitos,e principalmente proteção os vulneráveis.Tendo em vista o estatuto, observamos uma habitual discussão acerca das violências sofridas pelas crianças e adolescentes,até então não vista como antes.Esse debate precisa ser abordado, não somente no campo moral mas também âmbito judicial com a finalidade de garantir os direitos proclamados no ECA.

Primeiramente, é preciso enfatizar em qual esfera o grupo está mais propicio para tal violência.As crianças e adolescentes estão mais exportos bem no ambiente em que deveria ser onde houvesse maior proteção,carinho,amor mas não é o que acontece.Segundo estatísticas da Secretária dos Direitos  Humanos,cerca de 70% das violências sejam de qualquer tipo,ocorre no ambiente familiar e sobretudo pelos pais ou ententes mais próximos.Um grande exemplo de dados é o caso da menina Isabella Nardoni,de 5 anos, morta pelo pai e madrasta.Em detrimento das estatísticas, é notório a carência de estruturas tanto do Conselho Tutelar como de delegacias especializadas.

Ademais, vale ressaltar os problemas que as agressões podem causar sobre o individuo e posteriormente como pode virar um obstáculo na saúde pública. Independentemente do tipo de agressão sofrida seja ela física,emocional,sexual ou psicológica pode acabar acarretando doenças graves ou simples,ou como,problemas mentais,cardiológicos ou neurológicos nas vitimas.Aliás,pessoas que sofrem com depressão ou comentem o suicídio foi devido algum trauma sofrido na infância,situação da qual pode afetar diretamente as instituições de saúde por haver maior procura por atendimentos e medicamentos.Fica perceptível, que não é apenas um problema isolado entretanto geral.

Fica claro,portanto,a necessidade de reestruturação de serviços e programas que ambicionava a prevenção. Em primeiro lugar, órgãos públicos precisam produzir programas mais eficazes e reformular as leis existentes deixando elas mais rigorosas, para haver maior expansão ao combate de práticas de violência aos menores.Além disso,parcerias com a mídia com intuito de criar campanhas publicitárias incentivando maiores denúncias e motivando maior prevenção.E,por fim, a sociedade tem que denunciar mais essas agressões e especialmente os agressores,havendo maior combate à essas práticas violentas. Pois,somente assim, nossa esperança será mantida já que nossas crianças e adolescentes são a nossa maior esperança de um mundo melhor.