Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Sendo o individualismo o maior conflito da pós-modernidade, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, a parcela da população tende a não reconhecer a violência infantil como entrave recorrente. Nesse panorama, cabe enfatizar duas fontes para esse problema: negligência governamental e omissão familiar.

Em primeiro lugar, é importante destacar a omissão estatal como potencializadora da problemática. Nesse viés, o escritor Gilberto DImenstein, em sua obra ‘‘Cidadão de Papel’’, aponta a lesgislação brasileira como ineficaz, visto que apesar de apresentar uma boa teoria não se concretiza na prática. Dessa forma, é notória a falta de políticas públicas eficientes das autoridades na proteção de crianças e adolescentes. Prova disso é a falta de preparo técnico dos conselheiros tutelares, responsáveis por fiscalizar casos de vulnarabilidade infantil, o que compromete a indentificação de ocorrência de violência no ambiente familiar. Assim, fica claro que o problema ainda persiste devido ao descaso governamental.

Ademais, é imperativo ressaltar a precaridade das relações parentais como promotoa do problema. Dessa forma, cabe ressaltar o documentário ’’ O Caso de Gabriel Fernandes’’, exibido pela plataforma da Neflix, que retrata a história de uma garoto vítima de maus- tratos pela sua mãe e seu padrasto. Tal situação é realidade de diversas crianças, que sofrem diversas formas de violência, seja física ou pscicológica, caracterizando -se uma infeliz problemática, pois a família possui um papel primordial na formação do indivíduo. Como consequência, a vivência em um ambiente doméstico violento pode levar o desenvolvimento de traumas e até mesmo depressão.

Portanto, atitudes devem ser tomadas para amenizar o quadro atual. Para isso é necessário que o Governo Federal, orgão responsável pelo bem-estar da população promova a capacitação dos conselheiros, através de cursos presenciais por assistente sociais e juristas especializados em direitos da infância. Essa ação tem como objetivo fortalecer a atuação desses prossionais na identificação de situações de risco garantindo a proteção de crianças.