Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme estadunidense “O Quarto de Jack”, da plataforma Prime Video, retrata as vivências de uma criança privada de garantias básicas, como o direito à convivência comunitária. Sob tal ótica, é fato que a obra apresenta uma realidade agressiva vivenciada por uma parte dos brasileiros, posto que a violência infantil é alarmante no país. A partir desse contexto, é crucial discutir caminhos para garantir as leis, tais quais pela atuação estatal e pela mudança de mentalidade social.

Diante do exposto, é importante destacar que a negligência governamental quanto à proteção desses indivíduos é um dos impasses para a superação dessa prática violenta contra menores. Nesse sentido, convém apontar que, devido à falta de apuração rigorosa dos casos, nota-se que os agressores não são tratados de modo adequado, o que dificulta a correção dessas condutas desviantes. Em meio a isso, observa-se a persistência de diversas maneiras de abusos às camadas vulneráveis, tais como psicológicos e físicos. Tal cenário pode ser ilustrado pela matéria do site UOL sobre a ausência de soluções efetivas realizadas pelos agentes fiscalizadores. Dessa forma, urge meios condizentes ao resguardo desses seres.

Outrossim, é válido ressaltar que a consciência coletiva exerce um papel essencial ao combate dessas atitudes violentas contra esses sujeitos. Nesse contexto, cabe citar que, em virtude de concepções deturpadas de poder, esses costumes são reflexos punitivistas às ações consideradas “incorretas”. Paralelamente a isso, essas pessoas passam a banalizar esses atos e, sob essa lógica de dominação, a perceber as vítimas como “coisas”. Tal conjuntura pode ser vista pelo conceito de “Banalidade do Mal”, da filósofa Hannah Arendt, a qual explica o processo de normalização de hábitos hostis. Desse modo, é preciso cessar esse ciclo opressor.

Portanto, entende-se que medidas são urgentes para atenuar o retrato vigente. Para isso, compete ao Ministério da Justiça, na função de assegurar normas, junto aos órgãos fiscalizadores, implantar atos de vigilância, por intermédio da criação de canais de denúncia; além de, em parceria com os veículos midiáticos, promover projetos de conscientização acerca dessa problemática, mediante campanhas, a fim de frear esses eventos e de preservar direitos. Assim, será possível prevenir situações como as descritas pelo cinema e garantir a dignidade desses cidadãos.