Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com Jean-Paul Sartre, filósofo e escritor francês, “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Dessa forma, a sociedade brasileira tem enfrentado vári...

No livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é descrita a história de Fabiano, um retirante nordestino que cresceu em um ambiente agressivo e repressor, como resultado, ele se tornou um homem insegur...

O quadro expressionista o grito do pintor norueguês Edvard Munch, retrata inquie-tude e o desespero refletida no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além ...

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem ...

O programa televisivo "Chaves", escrito pelo comediante Roberto Bolaños, tem como personagem principal um garoto que recorrentemente recebe pancadas na cabeça por atormentar, despropositadamente, Seu...

De acordo com a constituição federal o artigo 5 do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração, violência, crueldade, entre ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), conjunto de normas que tem como objetivo a proteção da criança e do adolescente, garante a este grupo o direito a segurança física e psicológica. Entretan...

Sob a perspectiva de São Tomé de Aquino, todos os indivíduos de uma socieda-de democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Diante disso, ao observar a violência infan...

Na obra "Cidadão de Papel", o jornalista Gilberto Dimenstin critica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, porém, carece de efetividade na prática. Analogamente, no hodierno c...

"Nós não somos cegos, mas não vemos". Tal assertiva do livro "Ensaio sobre a cegueira", do autor José Saramago, dita um conto distópico em que os únicos protagonistas são um médico cego e sua esposa ...

A música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, no trecho: Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”, faz denúncia a diversos problemas sociais. De forma análoga, ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que toda criança deve gozar de proteção especial e se beneficiar de oportunidades para se desenvolver de maneira sadia e normal. No entanto, no Bra...

O Artigo 227 da Constituição Federal assegura, em teoria, a dignidade e o res-peito à criança e ao adolescente, ao mesmo tempo que incrimina a exploração, a violência e a crueldade com os mesmos. Na ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual observa-se justamente o contrário, quant...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, q...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à integridade física. Contudo, ainda são noticiados casos de espancamento contra menores de idade. Nesse sentido, a omissão estatal e a desinfor...

Na novela “O Outro Lado do Paraíso” da Rede Globo, a personagem Laura foi violentada na infância pelo seu padrasto. Embora seja uma obra de caráter ficcional, a narrativa apresenta características qu...

No artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é ressaltado que é de-ver de todos – família, sociedade e poder público – assegurar a efetivação dos direi-tos fundamentais da criança e do...

A constituição de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, promove por meio do artigo 6° a garantia de direitos de todos os cidadãos, dentre eles, as crianças e adolescentes, que devem ter...

Segundo o contratualista John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garan- tam a segurança e o bem-estar coletivo. Todavia, a violência infantil em pauta, bem como as dificuldades de garantir o...

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais, em que caracterizam a essa nação. Não longe da ficção, percebe-se as...

Na obra '' Negrinha'' , de Monteiro lobato, relata a história de uma criança orfã e negra que sofre aos cuidados de dona Inacia que a priva de brincar e a castiga de forma violenta. Fora da ficção, e...

Na obra '' Negrinha'' , de Monteiro lobato, relata a história de uma criança orfã e negra que sofre aos cuidados de dona Inacia que a priva de brincar e a castiga de forma violenta. Fora da ficção, e...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 5° constata que toda criança será protegida de qualquer tipo de violência. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase q...